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administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    estado profissional: atividade econômica da pessoa natural.Nesse sentido, existem cinco modalidades de estado civil familiar...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoPedido de reconsideração

    Podemos compreender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais responsáveis...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoCargo Público

    Podemos compreender o conceito de Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Ato obsceno.- Escrito ou objeto obsceno.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    Federal e Municípios), os quais podem cumprir com o seu múnus de forma direta ou via entidades da Administração Pública...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoAmeaça

    A ação é penal pública condicionada à representação. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    ou função: A perda ocorre quando o membro é amputado, já a inutilização ocorre quando o membro, sentido ou função perde...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma