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administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e Obrigações

    O conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoContrato de Concessão

    Conforme define Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Federal.- Quando o Estado ou o Distrito Federal for autor - o foro será o de domicílio do réu.- Quando o Estado ou o Distrito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoServiço militar

    em âmbito estadual e municipal.Nesse sentido, e por mais que a prestação do serviço público deva ser contínua, o legislador...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    Para Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    qual se dá pela realização de um bem coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Nesse sentido...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    Dentro das balizas constitucionais, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoCritérios

    Pautando-nos pelo conceito de Di Pietro, podemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios