Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública” em ConceitosConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoPenal, criminaliza a ação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoPerseguiçãodo art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.A ação é penal pública...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoCausas de nulidadeInclui casos onde há ofensa a normas de ordem pública.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoEscrito ou objeto obscenode “fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoencontra expressamente prevista em lei, mas é decorrente da titularidade conferida ao órgão para promover a Ação Penal Pública...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoCompetênciasexcepcionalmente, julgar um civil, caso este cometa, por exemplo um furto dentro de um estabelecimento submetido à administração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoComeço da existência legalSe o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo.- Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoMinistros de estadoorientar, auxiliar, coordenar e supervisionar não só suas próprias pastas, mas também os demais órgãos e entidades da administração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estado1...293031...38