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adimplemento” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais

    O devedor é, como se era de esperar, o principal legitimado a realizar o pagamento. Em algu...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
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    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoTerceiro não interessado

    O objetivo principal do surgimento da obrigação é ser satisfeita. Nesse sentido, o legislad...

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    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoQuitação

    Se, por um lado, receber o pagamento deve ser objetivo e consequência primeira de o credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    O Direito Privado tem, como premissa, a liberdade das partes em contratar e, como princípio...

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    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    A obrigação que, talvez, seja a mais comum e mais relevante ao âmbito econômico é a de paga...

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    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    O Código Civil de 2002 trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir...

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  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    A premissa inicial do direito obrigacional é que o credor faz jus ao recebimento da prestaç...

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    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    O princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 31...

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