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acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- BASTOS, Celso Ribeiro.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    partes, bem como transmitir à coletividade um sentimento de segurança e confiabilidade no Poder Judiciário e instituições...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.MELLO, Celso Antônio Bandeira de.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    órgãos, serviços e agentes voltados à execução da função administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    Neste contexto, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoRemuneração

    em regime extraordinário dão ao trabalhador o direito à percepção de dois adicionais, quais sejam, o adicional noturno regular...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração