Busca AIConceitosTodas as Áreas“acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoFontes do direito obrigacionalO diploma civilista não trouxe ao ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoConceitos do Direito do TrabalhoO Direito do Trabalho é aquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do Direito privado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoDireitos e Obrigaçõesstricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoà efetividade dos direitos e à concretização da justiça nas relações contratuais de massa.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoDireitos políticosJá o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoProteção dos direitos de personalidadeadministrativa ao acesso a informação de dados pessoais constantes em órgãos públicos.- a ação popular - para os casos de...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidade1...789...156