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acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos

  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    Ação Penal Pública Condicionada à Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ministro da Justiça...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoTribunal de contas

    indubitável importância à luz dos princípios e valores constitucionais, especialmente no que tange à manutenção da separação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoSalário mínimo

    do empregado, o direito à percepção do salário mínimo é irrenunciável e, enquanto as partes possam negociar sua forma de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoFaltas

    no que diz respeito à manutenção de condições dignas de trabalho é o direito à fruição de férias anuais e remuneradas, haja...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoMinistros de estado

    ao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoIdentificação profissional

    Não obstante seja inegável a potencialidade do Direito do Trabalho como ferramenta de estudo e disciplina da Justiça...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional