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acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos

  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    quanto à administração das suas receitas e execução orçamentária e financeira da sua área de abrangência.Impende destacar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    seja, a de fiscalização da atuação do Poder Executivo, especialmente no que tange à distribuição e utilização de recursos.Os...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    foram elevados à categoria de direitos fundamentais, com especial destaque à valorização do trabalhador e da dignidade da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    Na primeira hipótese da sub-rogação, serão aplicáveis, ainda, as disposições relativas à cessão de crédito (CC, art. 348)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida

    Via de regra, após a aceitação pelo credor, o devedor originário fica eximido de suas obrigações, salvo se:- O novo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Responsabilidade na assunção de dívida
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    sendo a mais ampla carta de direitos e garantias fundamentais, traz em seu bojo direitos dos trabalhadores erigidos à categoria...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    ser interessante não só a difusão da informação, mas a democratização ao seu acesso e a fiscalização do Poder Público pelos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos