Busca AIConceitosTodas as Áreas“acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoExame médicoIniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoIniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicode atuar diretamente na concretização do direito à ciência e tecnologia, ao Estado também cabe o dever de incentivar o desenvolvimento...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisde justiça social.Assim, cabe à seguridade social não só tornar viável a realização de diversos dos direitos sociais insculpidos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoPrescrição e decadênciaIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilPrescrição e decadênciaConceitoEmbargo ou interdiçãoVale esclarecer que tais previsões se voltam não só à proteção do empregado, como também à criação e manutenção de um meio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaNo sistema normativo brasileiro, a prescrição diz respeito à perda da pretensão de exigir judicialmente um direito subjetivo...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentocomplementar - p. ex., art. 146, CF).Os temas afetos à lei complementar não podem ser objeto de medida provisória e/ou lei...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento1...434445...156
