JurisHand AI Logo
|

acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    De modo semelhante à disposição do art. 294 do Código Civil, caso o devedor não tenha sido comunicado da penhora e realize...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoPrescrição e decadência

    Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
  • ConceitoConceito de consumidor

    O Direito do Consumidor tem por objetivo regular as relações de consumo e, mais especificamente, proteger a figura...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoConceito de fornecedor

    não só ao desenvolvimento de uma sociedade justa, mas também como pilar da ordem econômica (arts. 1º, III e IV, e 170).

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem

    Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
  • ConceitoRequisitos técnicos

    paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas, pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho que obedeçam...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    A separação de poderes foi erigida à condição de princípio fundamental da Constituição Federal de 1988 e do próprio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    própria e adequada ao labor, e com o envolvimento de uma equipe qualificada, traz consigo um risco à saúde e integridade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga