Busca AIConceitosTodas as Áreas“acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoIniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoresponsabilidade dos fornecedores por fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicode atuar diretamente na concretização do direito à ciência e tecnologia, ao Estado também cabe o dever de incentivar o desenvolvimento...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoEmbargo ou interdiçãoVale esclarecer que tais previsões se voltam não só à proteção do empregado, como também à criação e manutenção de um meio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisde justiça social.Assim, cabe à seguridade social não só tornar viável a realização de diversos dos direitos sociais insculpidos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentocomplementar - p. ex., art. 146, CF).Os temas afetos à lei complementar não podem ser objeto de medida provisória e/ou lei...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoConceituação e não caracterizaçãoCorolário lógico dessa previsão legal é a retirada do direito à percepção de verbas trabalhistas tais como horas extras e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoPerigo de contágio venéreoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo1...414243...153