“acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos
- ConceitoFunção
ameaça ou lesão a direito próprio que é posta à apreciação de um órgão dotado de poder jurisdicional....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoElementos
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoConceito
pode-se dizer que à jurisdição cabe o papel de indicar o Direito correto a um determinado caso concreto de conflito de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoIniciativa popular de leis
Nesse caso denomina-se iniciativa popular e o projeto de lei deve ser apresentado à Câmara dos Deputados e subscrito por,...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoPoderes
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoJurisdição voluntária
A jurisdição é o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoPoderes
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoPrincípios
império do Direito (essência do próprio Estado de Direito) e, ao assim agir, acabar mantendo a ordem jurídica e busca por...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios