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acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos

  • ConceitoAgentes Honoríficos

    administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    o direito à prova, que diz respeito às partes trazerem ao processo somente o que entenderem relevante.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoInquisitivo

    e dos direitos e garantias do investigado....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoDirigente sindical

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoFatos naturais

    Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoCritérios do edital

    de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    Introdução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoDano qualificado

    - com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado