Busca AIConceitosTodas as Áreas“acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoInduzimento ao consumode drogas, em razão do direito à liberdade de expressão garantido constitucionalmente.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoRequerimento104 a 115).Neste contexto, o direito de petição assegura ao ocupante do cargo o direito de requerer/peticionar aos Poderes...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoPedido de reconsideraçãoUm dos direitos garantidos ao agente público é o direito de petição - Lei nº 8.112/1990 (arts. 104 a 115) -, o qual nada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicopor autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoDefeitos do negócio jurídicoIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoCrimesCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoCompetênciasO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado e inserido como órgão do Poder Judiciário pela Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoCompetênciasnecessariamente, suscitar violação à legislação federal e/ou divergência no entendimento jurisprudencial sobre a matéria.O...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetências1...111213...153
