Busca AIConceitosTodas as Áreas“acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoTutela Coletivaum microssistema jurídico voltado à defesa de interesses metaindividuais, formado principalmente pela Lei 8.078/1990 (CDC...ConsumidorTutela ColetivaConceitoPrincípios fundamentaisCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoEntidades da Administração Indiretade função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoServidores públicosCurso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- de MELLO, Celso Antônio Bandeira.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoIntervenção dos estados nos municípiosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoPessoasIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilPessoasConceitoSenado federalComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoProcesso cooperativono que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativo1...113114115...153
