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acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    garantias fundamentais, bem como a democratização do acesso ao Poder Judiciário, situações estas intimamente relacionadas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoTerceiro interessado

    sendo-lhe, portanto, transferidos todos os direitos, ações, privilégios e garantias que haviam sido conferidos ao credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    A realização do direito-dever à saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual concretiza seu múnus...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoDevido processo legal formal

    tais como o direito ao contraditório, ao juiz natural, à publicidade dos atos judiciais, à duração razoável do processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    de justiça social, ao mesmo tempo em que protege trabalhadores e as relações de trabalho, em um contexto histórico, político...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoPessoas naturais

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais