Busca AIConceitosTodas as Áreas“acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoGarantias do indiciadode serem observadas, como o direito de informação, acesso aos autos, a autodefesa positiva (com seu depoimento) ou a autodefesa...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoPerseguiçãoAcesso em 12/05/2021, às 16:54.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoOrganização dos poderesseparação de poderes e a sua elevação à condição de fundamento básico do modelo estatal adotado (sendo inclusive cláusula...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoPrincípio da proteçãoNeste contexto, a Constituição Federal de 1988, eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoOrganização da seguridade socialAs ações e iniciativas da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoRegime jurídico administrativoDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadeDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidade1...109110111...153