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acepção e alcance” em Conceitos

  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Suas lições e alcance ultrapassam qualquer esfera específica do Direito e atingem o ordenamento jurídico como um todo, reverberando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    federal.Pareada com a ADIN, os efeitos da decisão proferida em uma ADC são retroativos, tem alcance erga omnes (logo, são...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    julgada a ADPF, os efeitos da decisão proferida são retroativos, tem alcance erga omnes (logo, são oponíveis a todos) e vinculam...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    fundamentais para o plano prático.Neste contexto, o princípio do devido processo legal merece, em razão do seu poder de alcance...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    preocupação do legislador ordinário de transmutar o processo da condição de ferramenta a favor de um determinado fim (alcance...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    eficazes.Pela antiga lei, era comum ter-se um determinado ato processual para alcance de apenas uma única finalidade.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    do alcance da finalidade pretendida, em detrimento do rigor formal.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoProcesso cooperativo

    a busca pela verdade real e não só pelo alcance das suas pretensões individuais.Evidente que, na prática, as partes atuarão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo