Busca AIConceitosTodas as Áreas“acepção e alcance” em ConceitosConceitoAmpla defesatodas as partes.Neste contexto, o princípio da ampla defesa é de nodal importância, eis garantir às partes o direito de alcance...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialpública.Para melhor compreensão dos deveres e do alcance das ações públicas, foi instituída a Política Nacional de Assistência...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoDevido processo legalolhos a preocupação do legislador em fazer do processo mais do que um simples instrumento a favor de um determinado fim (alcance...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoDevido processo legal formalalcance se expandem por diversos outros princípios processuais (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoAção direta de inconstitucionalidadefederal.Julgada a ADIn, os efeitos da decisão proferida são retroativos, tem alcance erga omnes (logo, são oponíveis a todos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoContratos de Consumopossibilitando a real compreensão do alcance das obrigações assumidas.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoLegalidade formalgarantias fundamentais.Além das diversas possibilidades de compreensão do princípio da legalidade pelo seu alcance e finalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoSupremo tribunal federalnacional, o STF alcança as mais diversas áreas e temas jurídico e políticos, sendo muitas vezes criticado pelo seu ativismo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federal1...5960616263
