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acepção e alcance” em Conceitos

  • ConceitoEncampação

    8.987/1995).Prova disso é o instituto da encampação, por meio do qual o contrato de concessão chega ao seu fim antes do alcance...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoConceito atual

    Pensando numa visão mais geral do princípio da legalidade, seu alcance e possibilidades evoluiu muito desde suas origens...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoReceitas

    A seguridade social alcança seus objetivos por meio de um sistema unificado e complexo de ações públicas e de iniciativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    Leis Trabalhistas (CLT) reconhecem ser o trabalho meio para uma vida digna, eis ser por meio deste que o trabalhador alcança...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    alcance da correta finalidade, pode convalidar a falha ou oferecer à parte faltosa a chance de sanar o problema.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    O Código de Processo Civil de 1973 também possuía, em menos alcance, forte preocupação principiológica, sendo um...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Suas lições e alcance ultrapassam qualquer esfera específica do Direito e atingem o ordenamento jurídico como um todo, reverberando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    adotar a Constituição Federal como fundamento máximo (art. 1º, CPC), não pretende apenas o alcance de uma determinada pretensão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa