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acepção e alcance” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal substancial

    alcance da almejada tramitação justa é o do devido processo legal.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoIgualdade processual

    cenário, o princípio do devido processo legal chega a assumir especial relevância, impactando, inclusive, no alcance e objetivos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoJustiça estadual

    previsões seguintes, explicita de forma pormenorizada o âmbito e alcance das atribuições e competências judiciárias de cada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoDivulgação de segredo

    Debate a doutrina acerca do alcance necessário para a configuração do delito, entendendo-se, de forma majoritária, pela necessidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    A Administração Pública tem por principal escopo o alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Tal garantia alcança a produção de todos os meios de prova, como interrogatório, reprodução simulada de fatos, sujeição à...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoMotivação

    pela Administração Pública não só da sua finalidade precípua (alcance do interesse pública), mas também da fiscalização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    realização dos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais - art. 6º, da CF), o alcance...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social