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acento constitucional” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de cabimento

    Se o credor residir em lugar incerto ou de acesso perigoso ou difícil: Quando as partes estabelecerem que o pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoQuadro de horário

    podem usar um ou mais mecanismos, sejam eles mecânicos ou eletrônicos (p. ex., relógios de ponto, registro de folha de acesso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e garantias fundamentais, bem como a democratização do acesso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    concretização dos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    alinhado aos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoInércia

    jurídica e harmonização para o seio social.Alinhada com os objetivos apresentados acima, a Lei Maior vigente reconheceu o acesso...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Processo Civil altera profundamente o significado e objetivos do processo, o qual deixa de ser uma mera ferramenta de acesso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoDever de auxílio

    Em outras palavras, o juiz não é um expectador dos trabalhos das partes, ele é um agente atuante do processo cooperativo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio