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acento constitucional” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Os princípios orientadores do processo civil passam a ter como principal raiz o próprio texto constitucional.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoEconomia processual

    O Código de Processo Civil vigente traz uma nova, e muito mais constitucional, visão para o processo, mudando sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoParidade de armas

    do Código de Processo Civil.Poderia se argumentar que tal previsão é desnecessária diante da supremacia do texto constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoAmpla defesa

    garantias fundamentais.Vê-se, portanto, a preocupação do legislador infraconstitucional com necessidade de se garantir um acesso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    tutela jurisdicional pleiteada.Assim, os princípios que regem a teoria processualista passam a ter forte inspiração constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    reconhece que suas previsões acerca dos critérios de medicina e segurança do trabalho não são exaustivas, deixando em aberto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoAspectos introdutórios

    basilares de atribuição e determinação de competência jurisdicional estão previstos em diversos momentos do texto constitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    leitura inicial do Código de Processo Civil vigente para que se note, de pronto, uma forte tendência e influência constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento