“acento constitucional” em Conceitos
- ConceitoProporção de meses
das férias proporcionais (arts. 146, parágrafo único, e 147, da CLT) (ROMAR, 2021).Por fim, destaca-se que o terço constitucional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoSalário pago por porcentagem
No mais, as férias são acrescidas do terço constitucional (art. 7º, XVII, da CF, e art. 142, da CLT), nos termos da Súmula...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoIdentificação profissional
de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte normativa.Com forte inspiração constitucional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoNormas fundamentais
interesses individuais dos litigantes.As normas fundamentais orientadoras do processo civil, passam, portanto, a ter viés constitucional...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoContraditório
O Código de Processo Civil de 2015, de forte e evidente inspiração constitucional, deixa claro, logo no seu art.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoLegalidade formal
necessidade de estrita obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo legislativo constitucional...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoCompetência
basilares de atribuição e determinação de competência jurisdicional estão previstas em diversos momentos do texto constitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoOriginária ou derivada
Tem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada