“acento constitucional” em Conceitos
- ConceitoFontes
estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade com o determinado no texto constitucional...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoLegalidade formal
necessidade de estrita obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo legislativo constitucional...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoCompetência
basilares de atribuição e determinação de competência jurisdicional estão previstas em diversos momentos do texto constitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoModificação de competência
Assim, tem-se competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoOriginária ou derivada
Tem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoInternet das coisas
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoEquipamento de proteção individual
a Consolidação das Leis do Trabalho desenvolve os conceitos de medicina e segurança do trabalho trazidos no texto constitucional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- ConceitoProrrogação
Neste contexto, define-se competência como sendo a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação