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acento constitucional” em Conceitos

  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    Sociedades simples - pela falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.- Por...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoExtorsão indireta

    Exigir: agente ordena/impõe ao sujeito passivo a entrega de documento.- Receber: o agente aceita a entrega de iniciativa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoMinistério do trabalho

    com suficiente sinalização;e) proteção contra insolação, calor, frio, umidade e ventos, sobretudo no trabalho a céu aberto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    enquanto o relator do STF decidia pela ocorrência apenas de violação constitucional reflexa.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    Estreitado o vínculo entre a norma constitucional e a lei obreira, as relações de trabalho passam a ser disciplinadas por...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoContribuições sociais

    Com base no texto constitucional, são três as espécies de contribuições sociais: (i) contribuições sociais em sentido estrito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoEm dinheiro

    De nítida inspiração constitucional, tem como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Ainda, pontuam os seguidores desta corrente que a própria ausência de fundamento constitucional específico - o duplo grau...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição