Busca AIConceitosTodas as Áreas“acento constitucional” em ConceitosConceitoExtinção das pessoas jurídicasSociedades simples - pela falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.- Por...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoExtorsão indiretaExigir: agente ordena/impõe ao sujeito passivo a entrega de documento.- Receber: o agente aceita a entrega de iniciativa...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoMinistério do trabalhocom suficiente sinalização;e) proteção contra insolação, calor, frio, umidade e ventos, sobretudo no trabalho a céu aberto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalenquanto o relator do STF decidia pela ocorrência apenas de violação constitucional reflexa.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoPrincípio da razoabilidadeEstreitado o vínculo entre a norma constitucional e a lei obreira, as relações de trabalho passam a ser disciplinadas por...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoContribuições sociaisCom base no texto constitucional, são três as espécies de contribuições sociais: (i) contribuições sociais em sentido estrito...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoEm dinheiroDe nítida inspiração constitucional, tem como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoAinda, pontuam os seguidores desta corrente que a própria ausência de fundamento constitucional específico - o duplo grau...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdição1...676869...78