“acento constitucional” em Conceitos
- ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
nodal importância e foi abraçado pela legislação processual vigente, a qual tem por principal fundamento a Carta Constitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- ConceitoInternacional
Assim, o conceito de competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoPrincípios
Os princípios processuais que regem a jurisdição tem forte amparo constitucional, o que apenas reafirma o compromisso do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoClassificação
Assim, tem-se que competência, para o Processo Civil, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoIn natura
previdência privada e outros.Por fim, cabe pontuar que a CLT prevê um teto para o salário in natura de 70% (setenta por cento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoExtinção das pessoas jurídicas
Sociedades simples - pela falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.- Por...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Extinção das pessoas jurídicas
- ConceitoExtorsão indireta
Exigir: agente ordena/impõe ao sujeito passivo a entrega de documento.- Receber: o agente aceita a entrega de iniciativa...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta
- ConceitoMinistério do trabalho
com suficiente sinalização;e) proteção contra insolação, calor, frio, umidade e ventos, sobretudo no trabalho a céu aberto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho