“acento constitucional” em Conceitos
- ConceitoInvestigado
Para a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Investigado
- ConceitoAposentadoria especial
exposição a condições físicas ou biológicas que possam acarretar riscos à saúde a médio ou longo prazo.Antes da Emenda Constitucional...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoExceções ao contraditório prévio
concretizando o que determina a Lei Maior.Por conta deste novo viés constitucional, o processo em si assume posição na...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Exceções ao contraditório prévio
- ConceitoAcepção e alcance
Código de Processo Civil de 2015 muda sobremaneira a teoria processualista ao expor, de pronto, sua forte inspiração constitucional...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
- ConceitoNovas tipologias no consumo digital
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- ConceitoFérias
condições e direitos e obrigações das partes envolvidas.Neste cenário, uma das principais preocupações do legislador constitucional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoFérias anuais
de tornar concretos os preceitos principiológicos elencados, a Consolidação das Leis Trabalhistas traz a proteção constitucional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoFórmula
seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada (art. 7º, IV, da CF, e art. 81, da CLT).O texto constitucional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula