Busca AIConceitosTodas as Áreas“abrangência da publicidade” em ConceitosConceitoEntidades da Administração Indiretadoutrina administrativa está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoControle ou tutelada autotutela), eis ser esta dotada do poder de anular, convalidar e revogar atos administrativos (art. 53, da Lei nº 9.784...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoHipótesesdos Poderes nas unidades da Federação.V - reorganizar as finanças da unidade da Federação que:a) suspender o pagamento da...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilO art. 1º da CF/1988 divide-se em três partes.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoRazoabilidade e proporcionalidadegravidade da sua conduta e extensão dos prejuízos verificados (Lei n° 8.429/1992).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoObjetivos da assistência socialSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoPerda da nacionalidadenaturalização.É possível a revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira Referências principais- BARROSO, Luís...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da república1...181920...39