Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoPermissãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoProrrogaçãoO poder estatal se encontra dividido de acordo com os ideais preconizados pela separação de poderes (art. 2º, da...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoSustitutividadepróprios indivíduos divergentes, sem a atuação de terceiros.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoAtribuiçõesde Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, mas sem abrir mão da titularidade presidencial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoRegime de precatóriosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresseja desempenhado de forma harmônica e interligada, sem prejuízo da indispensável independência.Ao Poder Legislativo foi...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoIncompatibilidadesOu seja, o que se permite aqui é que o parlamentar tenha acesso a serviços públicos básicos, oferecidos da mesma forma a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidades1...909192...99