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aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoSupremo tribunal federal

    nacional, o STF alcança as mais diversas áreas e temas jurídico e políticos, sendo muitas vezes criticado pelo seu ativismo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Civil em seu artigo 166 estabeleceu as causas de nulidade do negócio jurídico, são essas:- Ser praticado por pessoa absolutamente...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Ainda que um devedor realize o pagamento parcial, todos os devedores permanecerão obrigados pelo total restante da dívida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    Deste modo, se entende que o MP, como titular da ação, pode realizar também os atos necessários para o exercício de sua atribuição...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Assim, por mais que as instituições privadas possam, de acordo com o princípio da livre iniciativa, atuar com certa autonomia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Ainda, de acordo com o previsto no §5º, do art. 14, da CF, é garantida a possibilidade de uma reeleição, em mandato subsequente...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoCapacidade

    Já a capacidade de fato é a aptidão da pessoa natural praticar pessoalmente os atos da vida civil.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoTribunal de contas

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas