Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    conversação referidas no número anterior".A violação deve ser ilícita, afastando-se os casos de autorização judicial ou consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoLesões corporais

    Dito bem é considerado de relativa disponibilidade, em que o consentimento do ofendido afasta a ilicitude, como nos casos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoFraude contra credores

    Consiste na fraude contra credores um vício social praticado pelo agente que, ao manifestar livremente sua vontade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoValor do inquérito

    Para que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas para o convencimento do juízo e condenação dos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoIndiciamento

    Destaca-se que não se trata de um juízo de antecipação de culpa, apenas um ato de convencimento pessoal da autoridade policial...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    A razão para a previsão da majorante é devido a maior ofensividade da conduta quando praticada nestas hipótese. - Crime executado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    A amplificação dessa assimetria justifica a intensificação do dever de informar e de proteger o consentimento do consumidor...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoFato ilícito típico

    a imputabilidade do agente, que diz respeito à capacidade de compreensão do caráter ilícito da conduta que se pratica.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico