JurisHand AI Logo
|

aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    A Ação Penal Pública Privada Subsidiária da Pública é admitida quando o Ministério Público não apresenta a ação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública
  • ConceitoEmissão da carteira

    da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (DELGADO, 2020).De caráter essencialmente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    PNAS, foi instituído o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), o qual tem por objetivo organizar os elementos essenciais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    agente público, o art. 2º, da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o define como àquele “que exerce, ainda...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoDireito comparado

    os textos da Constituição da Revolução Mexicana, de 1917, depois, da Constituição alemã de Weimar, em 1919), é natural...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoCondições apropriadas

    Sob o ponto de vista da iluminação do local de trabalho, esta deve ser adequada às peculiaridades do local, bem como da atividade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas