Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoEstado democrático de direitoPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoObjetivos da assistência socialReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoEntidades da Administração IndiretaÉ o caso, por exemplo, das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoControle ou tutelaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoTeoria da imprevisão no CDCReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoHipótesesseja, sem espaço para avaliação mais subjetiva da situação.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipóteses1...303132...99