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aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de Extinção

    Conforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021)...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Carta Constitucional de 1988, o legislador constituinte não conseguiu evitar a concentração de atribuições nas mãos da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    Como leciona PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO: “Em linhas gerais, a doutrina da desconsideração pretende o...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoComeço da existência legal

    Enquanto o início da pessoa natural acontece com o nascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoExposição da intimidade sexual

    No Capítulo I-A, intitulado “Da exposição Da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
  • ConceitoConfissão

    acusado admite a culpa sem alegar algo que possa beneficiá-lo, ou qualificada, quando o réu admite a culpa alegando fato...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    da imparcialidade também está assegurada no artigo 8º do Código de Ética da Magistratura, que conceitua: “o magistrado imparcial...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz