Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoHipóteses de ExtinçãoConforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021)...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoCarta Constitucional de 1988, o legislador constituinte não conseguiu evitar a concentração de atribuições nas mãos da União...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaComo leciona PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO: “Em linhas gerais, a doutrina da desconsideração pretende o...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoComeço da existência legalEnquanto o início da pessoa natural acontece com o nascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoExposição da intimidade sexualNo Capítulo I-A, intitulado “Da exposição Da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoConfissãoacusado admite a culpa sem alegar algo que possa beneficiá-lo, ou qualificada, quando o réu admite a culpa alegando fato...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoPrincípio da imparcialidade do juizda imparcialidade também está assegurada no artigo 8º do Código de Ética da Magistratura, que conceitua: “o magistrado imparcial...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juiz1...282930...96