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aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoCusteio da seguridade social

    CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Um dos princípios de maior importância é o da proteção, o qual reconhece a situação de hipossuficiente do trabalhador no...

    • Trabalhista
    • Princípios
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  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

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    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.

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    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoBenefícios

    Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.

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    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    para evitar o colapso da sociedade.Olhando para o conceito de seguro do Direito Civil, surgiram as empresas seguradoras,...

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    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social