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aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoEstabilidade

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Essa forma de disponibilização, embora distinta da venda clássica com transmissão de propriedade plena, não afasta a incidência...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    técnico estrangeiro: Decreto-lei nº 691/69.- Contrato por prazo determinado instituído por convenção coletiva ou por acordo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    foram elevados à categoria de direitos fundamentais, com especial destaque à valorização do trabalhador e da dignidade da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoDevido processo legal processual

    material; e (iii) processual.Pelo devido processo legal formal, temos a garantia do direito de processar e ser processado de acordo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoProteção Contratual

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    como forma de garantir a soberania nacional; prestação de contas à Justiça Eleitoral; e funcionamento parlamentar de acordo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória