“aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoComposição
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
ConceitoComissões
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Inviolabilidades - imunidades materiais
ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei delegada - condições, vedações e procedimento
ConceitoInvestidura
A ideia, de acordo com a atual concepção do que deve ser o processo (instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
ConceitoDeveres do estado relacionados à educação
retrogradação. principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Deveres do estado relacionados à educação
ConceitoDevido processo legal formal
com regras previamente estabelecidas e conhecidas por todos os envolvidos na situação.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
ConceitoRecursos em espécie
brasileiro, garantindo que as decisões judiciais sejam justas, fundamentadas e estejam de acordo com os preceitos legais...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie