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aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    De acordo com a Constituição Federal, são duas as comissões permanentes do Congresso Nacional, quais sejam, a Comissão de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoPerda de mandato

    A provocação para votação da perda do mandato deverá vir da Mesa da casa ou de partido político com representação no Congresso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    e contrapesos.A composição das Câmaras varia de acordo com a quantidade de habitantes do município, devendo seguir a proporção...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoCritérios

    convocatório; e- Critérios de julgamento: assegurar que a escolha do particular vencedor se dá de acordo com as regras do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    e garantias processuais essenciais a um processo efetivamente justo, de acordo com critérios de proporcionalidade e razoabilidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoPenal ou civil

    jurisdição de acordo com alguns critérios.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoCrimes de Consumo

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoDireito à informação

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação