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aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    De acordo com o esquema da divisão das atividades estatais proposto pela separação de poderes (art. 2º, da CF),...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoInternet das coisas

    A ausência de consentimento claro, a falta de informação adequada ou o tratamento indevido dos dados pode ensejar sanções...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoCorrespondência comercial

    aberta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial
  • ConceitoQuem deve pagar

    A conclusão lógica que se tem quando se aborda a obrigação de pagamento é que, quem deve pagar seria o devedor,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    Em não havendo acordo expresso nesse sentido ou em não sendo possível concluir que a natureza do ato dependesse de característica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoIgualdade processual

    lei, ou seja, uma igualdade real e efetivamente praticada no processo.Em outras palavras, o intuito dos princípios elencados...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoConcurso Público

    O que vai determinar o tipo de agente público são as particularidades do cargo de acordo com o provimento especificamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público