Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado com consentimento da gestante” em ConceitosConceitoAusência não consideradas faltasempregada por motivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos para percepção do salário-maternidade custeado pela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoConceituação e não caracterizaçãonecessária a revisão dos conceitos e normas existentes sobre um determinado assunto.Nesse sentido, o teletrabalho já era praticado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoRegistrodos conceitos e normas existentes sobre o assunto.Enquanto modalidade de trabalho à distância, o teletrabalho já era praticado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoCondutas análogasAs condutas devem ser praticadas em desacordo com a legislação regulamentadora.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoComposiçãocomo de outras carreiras relacionadas com a função jurisdicional.Assim, e de acordo com o art. 103-B, da CF, o CNJ é formado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialReferências principaisARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoRegime de previdência privadaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoOrganização do estadoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estado1...535455...89
