Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado com consentimento da gestante” em ConceitosConceitoOutras fraudesO crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoColaboração para o tráficoO delito é instantâneo, se concretizando com a efetiva colaboração.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoSolidariedade PassivaAinda que um devedor realize o pagamento parcial, todos os devedores permanecerão obrigados pelo total restante da dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioRepública, ou seja, sempre que praticada conduta que não se coaduna com as atribuições da função, pondo em risco a independência...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoTribunal de contasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoCapacidadeJá a capacidade de fato é a aptidão da pessoa natural praticar pessoalmente os atos da vida civil.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoTermos de ajustamento de conduta TACReferências principaisARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoSimulaçãomoderna defende que, com a nova sistemática do Código Civil de 2002, a simulação deixou de ser um vício de consentimento...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulação1...495051...92
