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aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoSimulação

    moderna defende que, com a nova sistemática do Código Civil de 2002, a simulação deixou de ser um vício de consentimento...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    A doutrina cita como exemplo comum de expromissão quando um pai busca o credor do filho e, sem o conhecimento ou consentimento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    (R$ 200,00), pois a dívida será considerada extinta com relação ao valor já pago (R$ 800,00).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    relação de consumo.- Vítimas de acidentes de consumo: De acordo com o artigo 17, qualquer pessoa que sofra danos causados...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Já em segunda instância, as cadeiras dos Tribunais são compostas por desembargadores, os quais são escolhidos de acordo com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    no curso dos trabalhos da CPI).Com base na previsão constitucional citada, é possível constatar que à CPI foram concedidos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoImunidades formais

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    extradição para brasileiro nato, em qualquer hipótese, enquanto autoriza a do naturalizado nos casos de crime comum, praticado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros