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aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    Constituição Federal - com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    hipotecário ou terceiro efetivar pagamento para não ser privado de direito sobre imóvel: o adquirente de um imóvel gravado com...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Aliás, esse é o entendimento da Súmula nº 12, do Tribunal Superior do Trabalho.Assim, e com forte inspiração na legislação...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoCom justa causa

    Os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    sofreu alterações e relativizações pela reforma trabalhista, passando-se a ser admissível a rescisão do contrato por comum acordo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    os ideais constitucionais e com a busca pela dignidade humana nas relações de trabalho....

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança