Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado com consentimento da gestante” em ConceitosConceitoFraude contra credoresConsiste na fraude contra credores um vício social praticado pelo agente que, ao manifestar livremente sua vontade...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoReceptação simplesinfluir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte".O crime é de ação múltipla alternativa, podendo ser praticado...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoValor do inquéritoPara que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas para o convencimento do juízo e condenação dos...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoIndiciamentoO indiciamento termina com o arquivamento dos autos de inquérito ou recebimento da denúncia....Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoRegras para Comércio EletrônicoA amplificação dessa assimetria justifica a intensificação do dever de informar e de proteger o consentimento do consumidor...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoConstrangimento ilegal majoradoA razão para a previsão da majorante é devido a maior ofensividade da conduta quando praticada nestas hipótese. - Crime executado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoFato ilícito típicoa imputabilidade do agente, que diz respeito à capacidade de compreensão do caráter ilícito da conduta que se pratica.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoDescumprimentoTambém no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimento1...444546...89
