Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado com consentimento da gestante” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone".Critica a doutrina a equiparação do menor de 18 (dezoito) anos com...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoExcludentes de ilicitudedeteriorar a coisa alheia ou lesionar outrem para remover perigo atual e iminente, desde que absolutamente necessário e praticado...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoEstupro de vulnerávelJá para o enfermo ou deficiente mental, é necessária a análise da validade do consentimento.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoCabimentopraticado sem violência ou grave ameaça; - Infrações de médio potencial ofensivo, ou seja, com pena mínima não superior a...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoLesão corporal graveNa hipótese de aborto, a conduta passa a ser de lesão corporal gravísssima.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoDefeitos do negócio jurídicoque a vontade das partes seja manifestada de forma livre e de boa-fé.Esses vícios podem ser divididos em vícios de consentimento...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoNão se confunde com a previsão do art. 230, do ECA.- se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoAto ilícitoDeve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícito1...383940...89
