JurisHand AI Logo
|

aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    (art. 193, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoNormas

    A empresa está obrigada a manter o SESMT de acordo com a quantidade de empregados e o grau de risco da atividade principal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    A seguridade social, ao longo da sua evolução e, atualmente, com profunda ligação com os direitos sociais (art.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    Sobre movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, devem ser observadas as estipulações da NR 11, da Portaria nº 3.214...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoCipa

    a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.”...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    O crime de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra pr...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    constitucional (arts. 154 a 201) e, reconhecendo que as medidas protetivas não podem ser engessadas e devem ser reguladas de acordo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho