“aborto majorado” em Conceitos

• ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

  David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
  • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
• ConceitoMoralidade administrativa

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Princípios da administração pública
  • Moralidade administrativa
• ConceitoProvimento

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Provimento
• ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Educação
  • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
• ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • Princípios e diretrizes
  • Universalidade da cobertura e do atendimento
• ConceitoRelação Jurídica de Consumo

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Consumidor
  • Relação Jurídica de Consumo
• ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Contribuições sociais
  • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
• ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Serviços públicos individuais e coletivos

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