“aborto majorado” em Conceitos

ConceitoDeveres do estado relacionados à educação
direito à educação, sob pena de também ser penalizado pelas consequências da retrogradação. principais- ARAUJO, Luiz Alberto...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Deveres do estado relacionados à educação
ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
ConceitoObjetivos da seguridade social
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Deveres do estado relacionados à saúde
ConceitoRegiões administrativas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas
ConceitoRecursos em espécie
no sistema processual penal brasileiro, garantindo que as decisões judiciais sejam justas, fundamentadas e estejam de acordo...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios