“aborto majorado” em Conceitos

ConceitoIntervenção
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
ConceitoJustiça estadual
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
ConceitoCompetências
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
ConceitoSubsídios
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
ConceitoConceitos do Direito do Trabalho
Diarista (art. 1º, da Lei Complementar nº 150/2015)- Trabalho Avulso (estabelecido por convenção ou acordo coletivo).-...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Direitos
- Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Princípios Gerais
- Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
ConceitoRelação de Consumo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação de Consumo