“aborto legal” em Conceitos

• ConceitoDesporto

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Desporto
• ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

  constitucional (arts. 154 a 201) e, reconhecendo que as medidas protetivas não podem ser engessadas e devem ser reguladas de acordo...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Segurança e da medicina do trabalho
  • Equipamento de proteção individual
  • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
• ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Agentes Públicos
  • Particulares Em Colaboração Com A Administração
• ConceitoResolução de Disputas

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Contrato de Concessão
  • Resolução de Disputas
• ConceitoExercício de Fiscalização

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Poder Concedente
  • Exercício de Fiscalização
• ConceitoExtinção da Concessão

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Extinção da Concessão
• ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Direitos e Obrigações
  • Usuários
  • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
• ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

  Legislação relacionada- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Direitos e Obrigações
  • Usuários
  • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

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