“aborto legal” em Conceitos

• ConceitoEncampação

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Extinção da Concessão
  • Encampação
• ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

  Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos e deveres individuais e coletivos
• ConceitoCompetências legislativas privativas da união

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Competências legislativas privativas da união
• ConceitoOrganização dos poderes

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
• ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
• ConceitoAtribuições

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder executivo
  • Presidente e Vice-presidente
  • Atribuições
• ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Desporto
  • Deveres do estado relacionados ao desporto
• ConceitoFinanciamento da seguridade social

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Seguridade social
  • Financiamento da seguridade social

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