“aborto legal” em Conceitos

ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego
sofreu alterações e relativizações pela reforma trabalhista, passando-se a ser admissível a rescisão do contrato por comum acordo...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da continuidade da relação de emprego
ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
ConceitoContribuições sociais
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Descentralização com direção única em cada esfera de governo
ConceitoPenal ou civil
pacificação social tornar-se-ia inviável.Não obstante, por questões organizacionais, admite-se a divisão da jurisdição de acordo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
ConceitoDefinição de obrigação
função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva, princípios intrinsecamente relacionados com a conduta proba e leal...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
ConceitoCrimes de Consumo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Crimes de Consumo
ConceitoDireito à informação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação