“aborto legal” em Conceitos

ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
ConceitoInvasão de dispositivo informático
É necessário que o dispositivo seja acessado de forma ilegal e não pertença ao agente.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
ConceitoAto ilícito
uma obrigação preexistente -, reconhece o notável civilista que a noção de culpa está presente na composição do esquema legal...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
ConceitoAmpla defesa
Constituição Federal como primeira fonte principiológica, o Código de Processo Civil de 2015 não cai em uma redundância legal...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva
objetiva previstos excepcionalmente em determinados dispositivos legais.A responsabilidade objetiva ou responsabilidade legal...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade subjetiva e objetiva
ConceitoBem de família convencional
O bem de família convencional ou voluntário encontra sua previsão legal nos artigos 1.711 ao 1.722 do Código Civil.Trata-se...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional
ConceitoUsuários
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal